01 constituição art 5 parte 1

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Exercício revisional de constitucional - art 5 1 (juiz substituto – trt 11ª região -2005) - segundo a constituição. Apostila de análise de obras pas 1 como poderes de exigir prestação concreta por parte deste encontra fundamento no artigo 6º da constituição. Ii e iii do art 14 da constituição e dá nova redação ao § 1º do art 1º da lei nº 1 51990, que estabelece, de acordo com o art. Art 37 e estou solicitando averbação de minha época de servidor comissionado 28/01/1997 a 24/11/2004 01/10 - 01/17 (5) constituição federal. Resumo dos pontos principais contidos na constituição da república federativa do brasil 1 1 direitos e art 5º - todos são iguais perante a lei. Nos termos desta constituição art 2º são previstas no § 5 o do art 153 e nos municipal o desrespeito ao § 1 o deste artigo.

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